O que são Práticas Restaurativas?
Práticas Restaurativas são diferentes ferramentas que possibilitam um espaço de diálogo, contribuindo de forma efetiva para a reparação de danos, restauração de vínculos, promoção de responsabilizações, permitindo integração e pacificação comunitária na prevenção e resolução de conflitos. Portanto, representam uma alternativa para as práticas violentas e excludentes de resolução de conflitos.
Onde e como surgiram as Práticas Restaurativas?
Elas nasceram há mais de 50 anos em vários locais simultaneamente, tais como Nova Zelândia, Colômbia, Estados Unidos, Irã, Canadá, Senegal e Irlanda. Serviram como inspiração para este movimento as antigas tradições culturais e religiosas, que pautavam suas práticas de justiça em diálogos pacificadores, construtores de consensos originários e responsabilidades individuais e coletivas. Surgiu, como uma alternativa ou uso tradicional de justiça que se fundamenta na punição, na violência e na exclusão. Já na década de 70, entidades ligadas ao judiciário nos Estados Unidos e Canadá começaram a fazer uso destas metodologias alternativas. Surgiu a terminologia Justiça Restaurativa que se espalhou para vários países e foi inserido nos principias projetos de promoção de justiça da ONU. No Brasil ela começou a ser utilizada formalmente no ano de 2005. O Ministério da Justiça, em conjunto com o programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento/PNUD elaborou um projeto, que recebeu o nome “Promovendo Práticas Restaurativas no Sistema de Justiça Brasileiro”. Desde lá, as práticas restaurativas extrapolaram o sistema judiciário e vem tendo bons resultados nos mais variados ambientes sociais.
Quais os fundamentos das Práticas Restaurativas?
Os fundamentos incluem o diálogo qualificado, a conscientização, a responsabilização, a reparação do dano causado e a restauração de relações. Valores como esperança, respeito, transparência, participação e responsabilidade individual e coletiva são essenciais para sua eficácia.
Em que situações as Práticas Restaurativas podem ser usadas?
Essas práticas podem ser utilizadas em diversas situações e contextos, incluindo o familiar, comunitário, escolar, empresarial e organizacional. Elas podem ser proativas: visando fortalecer vínculos e prevenir conflitos; quanto reativas: respondendo a conflitos já instalados e buscando senso de comunidade, restauração de relacionamentos e reparação de danos.
O que é um Círculo Restaurativo
É um encontro circular, um espaço de fala e escuta, de segurança psicológica, onde todas as partes envolvidas no conflito têm a oportunidade de participar e contribuir para o entendimento e resolução. Esse encontro segue um roteiro pré-determinado, dividido em três etapas: 1 – Pré-círculo: identificação do conflito e “problema”. 2 – O círculo: realização do encontro; 3 – Pós-círculo: acompanhamento.
Facilitador
O facilitador é o responsável por guardar o processo metodológico. Seu papel principal é envolver as pessoas, criando um espaço seguro e igualitário para o diálogo. Portanto, é um profissional qualificado para gerenciar conversas complexas, auxiliar na gestão das emoções e manter o foco do grupo. Ele não é o protagonista do processo, é um facilitador. As soluções, as metas e responsabilidades devem ser autocompositivas, ou seja, devem surgir dos participantes do círculo.
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